Termos de Uso
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1. Finalidade do Site
Este site tem caráter institucional e administrativo, destinado à apresentação da empresa, informações sobre serviços prestados e acesso restrito a clientes com vínculo contratual.
2. Acesso às Informações
O acesso a dados contratuais, administrativos ou documentos é restrito a titulares autorizados, mediante validação de informações previamente cadastradas. Não é permitido o uso do site para consultas públicas, indiscriminadas ou não autorizadas de dados pessoais.
3. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo integralmente responsável por qualquer dado inserido no site.
4. Limitação de Responsabilidade
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5. Propriedade Intelectual
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6. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais segue rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), conforme descrito na Política de Privacidade.
7. Alterações dos Termos
A UNIC reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequação legal ou operacional. Recomenda-se a consulta periódica desta página.
8. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.